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Projeto de lei quer criminalizar jogos eletrônicos violentos no Brasil


Projeto de lei quer criminalizar jogos violentos no país - Imagem Reprodução
Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Júnior Bozzella (PSL-SP) propõe criminalizar o desenvolvimento, a importação e a distribuição de jogos eletrônicos com conteúdo violento. O objetivo é banir jogos do tipo no Brasil para evitar que crianças e adolescentes sejam estimulados a cometer atos de violência.

O assunto é discutido há anos, mas, no contexto atual, passou a fazer parte dos discursos de autoridades depois do massacre de Suzano. A declaração mais marcante foi a do vice-presidente da República Hamilton Mourão:



“Hoje a gente vê essa garotada viciada em videogames e videogames violentos. Só isso que fazem. Quando eu era criança e adolescente, jogava bola, soltava pipa, jogava bola de gude, hoje não vemos mais essas coisas. É isso que temos que estar preocupados”.

Na semana passada, o assunto chegou ao Senado Federal, que aprovou uma audiência pública requisitada pelo senador Eduardo Girão (Pode-CE) para tratar do assunto.
Já com o projeto de lei 1577/2019 (PDF), o deputado Júnior Bozzella argumenta que “ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos”.

O deputado continua: “a presente proposta visa a proibição da comercialização ou disponibilização desse tipo de jogo ou aplicação em nosso país, de modo a diminuir a chance de ocorrência de tragédias como a que observamos recentemente na cidade de Suzano”.


Basicamente, o projeto propõe alterar o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, “para criminalizar o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência”.

Se o projeto for aprovado como tal, os infratores poderão ser penalizados com multa ou de três a seis meses de detenção. A pena é triplicada se o crime for praticado na internet ou meios de comunicação em massa.

A aprovação — ou não — da proposta requer algum tempo. O projeto de lei precisa passar por apreciação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para só então ir para votação.

Com informações: UOL.

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