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Bolsonaro inclui imprensa entre serviços essenciais e veda proibição

José Dias/PR
O presidente Jair Bolsonaro publicou decreto 10.288/2020 neste domingo, 22, que inclui a imprensa na lista de serviços essenciais e vedou que trabalhadores desta área sejam proibidos de circular, o que poderia afetar a atividade jornalística.

Até agora, o governo já havia considerado 33 serviços públicos e atividades como indispensáveis à população durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus. 

O decreto se baseia no princípio constitucional da publicidade em relação aos atos praticados pelo Estado. São considerados essenciais as atividades praticadas por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão, de imagens, a internet, os jornais e as revistas.

Com isso, é vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento das atividades de imprensa. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)Da Redação Toni Oliveira /Minas em Foco  É proibida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo )

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