Casas antigas condenadas pela Defesa Civil em área de risco serão demolidas

© Divulgação / Prefeitura
As primeiras famílias que residiam em casas condenadas pela Defesa Civil na Rua Curruíra, no bairro São João, começaram a ser transferidas nesta quarta-feira (13 de maio), para os novos apartamentos em prédio construído pela Prefeitura de Pouso Alegre. 

Suas antigas moradias, erguidas em área de risco à beira de um barranco, estão ameaçadas de desabamento e após a transferência dos ocupantes são imediatamente demolidas.


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A situação dos moradores do local já vinha se arrastando há anos, agravando-se a cada período chuvoso. Em setembro de 2019 a Prefeitura firmou com a BRZ Empreendimentos um termo de permuta de área em desuso pertencente ao município. 


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A contrapartida da empresa foi a construção de um prédio com doze apartamentos, destinados às famílias  em risco na Rua Curruíra  e a construção de uma escola modelo no bairro Jardim Aeroporto, obra também iniciada.

A medida foi fundamentada na Lei Municipal 6.092/19 e nas leis federais 9.636/98 e 8.666/93 que autorizaram e deram legalidade à alienação, efetivada através de Chamamento Público 027/19, ao qual a empresa vencedora, BRZ Empreendimentos,  atendeu todos os requisitos. 


O prédio de apartamentos foi construído no Loteamento Santa Adélia, igualmente localizado no bairro São João, dentro do prazo contratual de oito meses.


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