Farmácias podem fazer exames de análise clínica a partir de hoje; veja lista

 

Dengue, colesterol total e hepatite estão entre os testes liberados nos estabelecimentos. Nova regra passará a valer a partir de 1º de agosto.

Legenda: Segundo a Anvisa, os exames devem ser realizados nesses espaços em caráter de triagem, não substituindo o diagnóstico laboratorial convencional. Foto: Shutterstock

A partir desta terça-feira (1°) as farmácias vão poder realizar ao menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC). A liberação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções. Até então, a Anvisa liberava a realização somente de testes de Covid-19 e de glicemia. Agora, os laboratórios vão ter um prazo de 180 dias para adequação.

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A liberação para os exames em farmácia aconteceu em maio e muda um a regra de 2005. Segundo a Anvisa, a mudança ocorre pela evolução tecnológica em exames. Antes da liberação para farmácias, foram realizadas audiências e consultas públicas.

De acordo com a agência, os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias.

A Abrafarma diz que os serviços que podem ser executados são:

  • Beta-hCG
  • Dengue Antígeno NS1
  • Hemoglobina Glicada A1c
  • Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
  • Colesterol Total
  • Avaliação de Controle de Asma
  • Dengue Anticorpos IgG IgM
  • Glicemia
  • Glicemia e Pressão Arterial
  • Glicemia e Perfil Lipídico
  • Hormônio Luteinizante (LH)
  • Toxoplasmose
  • Teste de Intolerância Alimentar
  • Exames do coração check-up completo
  • VSR - Vírus Sincicial Respiratório
  • VSR Molecular - Vírus Sincicial Respiratório
  • Zika Vírus Anticorpos
  • Teste Rápido PSA
  • Teste Rápido Adenovírus
  • Teste Rápido HIV
  • Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
  • Teste Rápido Covid-19 Antígeno
  • Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
  • Teste Rápido Covid-19 Molecular
  • Teste Rápido Ácido Úrico
  • Teste Rápido Chikungunya
  • Teste Rápido Lactato
  • Teste Rápido Malária
  • Teste Rápido Sífilis
  • Teste Rápido Troponina Cardíaca
  • Teste Rápido Ferritina
  • Teste Rápido Mioglobina
  • Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
  • Teste Rápido Streptococcus Grupo A
  • Teste Rápido Hepatite C
  • Teste Rápido Vitamina D
  • Avaliação de Controle da Asma
  • Teste Rápido Proteína C Reativa
  • Teste Rápido Rubéola
  • Teste Rápido Dímero-D
  • Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
  • Teste Rápido Febre Amarela
  • Teste Rápido Helicobacter Pylori
  • Teste Rápido Influenza Molecular
  • Teste Rápido de Alergia Alimentar
  • Teste Rápido Tipo Sanguíneo
  • Medição de Pressão arterial

O que muda?

Segundo a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), antes da decisão da Anvisa, algumas farmácias, especialmente as grandes redes, já aplicavam parte desses exames por meio de decisão judicial e amparados pela Lei 13.021/2014 – legislação que definiu as farmácias como estabelecimentos de saúde. Na avaliação da entidade, a atualização da norma promove "segurança jurídica" para a ampliação desses serviços.

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Durante a vigência da RDC 302 (norma que foi revisada agora pela Anvisa) qualquer exame realizado por meio destes testes rápidos precisava da supervisão de um laboratório clínico.

No entanto, durante a pandemia houve uma autorização da Anvisa para que os testes rápidos relacionados a Covid-19 fossem realizados em farmácia, sem a vinculação com laboratório clínico como exigia a normativa, justificado pelo período pandêmico. Agora são apresentados vários requisitos que disciplinam a realização desses exames. As novas exigências são:

  • Apenas profissionais treinados poderão realizar desses exames;
  • É preciso utilizar uma ferramenta de controle de qualidade para checar se os kits estão funcionando adequadamente como previsto;
  • Apenas testes de triagem podem ser feitos, ou seja, aqueles com sangue coletado da ponta do dedo em que um pequeno visor indica o resultado. Não são testes que confirmam o diagnóstico de doenças.


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