Minas Gerais não terá Lei Seca durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4). Com isso, não haverá proibição estadual para a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas durante o dia da votação.
A decisão mantém o entendimento adotado pelo estado nas eleições anteriores. Segundo informações divulgadas sobre as regras para o pleito, Minas Gerais está entre os estados que não adotaram restrições específicas à comercialização e ao consumo de bebidas alcoólicas neste primeiro turno.
A Lei Seca eleitoral não é uma determinação nacional automática. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral, em conjunto com os órgãos de segurança pública, estabelecer eventuais regras sobre venda e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição.
Votação acontece das 8h às 17h
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado neste domingo (4). A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília, em todo o país.
Mesmo sem Lei Seca em Minas Gerais, eleitores e estabelecimentos devem observar as demais regras eleitorais. O consumo de álcool não autoriza comportamentos que possam comprometer a ordem ou o funcionamento das seções eleitorais.
No cenário nacional, diferentes estados adotaram regras próprias para este domingo. Em alguns locais, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas estarão proibidos durante determinados horários, enquanto outros estados, como Minas Gerais, não terão restrição estadual.
Em resumo: em Minas Gerais, bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos poderão comercializar bebidas alcoólicas normalmente neste domingo, sem uma Lei Seca estadual específica para o primeiro turno das Eleições 2026.
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