Uma clínica psiquiátrica de Alfenas, no Sul de Minas, foi parcialmente interditada após uma força-tarefa identificar suspeitas de violações de direitos humanos e irregularidades sanitárias. Durante a operação, realizada na terça-feira (18), dois responsáveis pela instituição foram presos e sete homens foram retirados do local em condições consideradas degradantes pelas equipes de fiscalização.
Os homens resgatados foram encaminhados para atendimento em serviços de saúde de referência da região.
Coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a operação reuniu órgãos estaduais e municipais, Conselho Tutelar e Polícia Militar. A fiscalização foi desencadeada a partir de denúncias recebidas pelos órgãos envolvidos.
A Vigilância Sanitária Municipal lavrou um auto de inspeção e determinou a interdição parcial da clínica, proibindo a admissão de novos pacientes.
Já a Polícia Militar registrou uma ocorrência apontando possíveis crimes de tortura, sequestro, cárcere privado e maus-tratos. As circunstâncias ainda são investigadas.
Maus-tratos e irregularidades sanitárias
Segundo os registros da fiscalização, algumas pessoas foram encontradas em cômodos fechados e trancados pelo lado de fora com cadeados. Os ambientes apresentavam, conforme as equipes, condições inadequadas de higiene, acomodação e segurança.
Em um dos casos, uma pessoa precisou ser encaminhada para atendimento hospitalar depois de ser encontrada lesionada em um ambiente com fiação elétrica exposta, presença de fezes e urina e sem cama para acomodação.
Em outro cômodo, também trancado pelo lado de fora, os agentes localizaram pacientes em condições consideradas inadequadas para assistência e permanência. Eles foram retirados do espaço e encaminhados para atendimento pela rede responsável.
137 pessoas estavam institucionalizadas
De acordo com uma listagem apresentada pela própria clínica, 137 pessoas estavam institucionalizadas na unidade no dia da operação.
O grupo incluía adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em sofrimento mental e pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.
A força-tarefa deverá avaliar as condições dos demais pacientes e verificar a extensão das irregularidades encontradas na instituição.
As investigações devem apurar as responsabilidades pelos fatos e as condições em que os pacientes eram mantidos na clínica.
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